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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:02
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:55
Estado deve fornecer suplementos alimentares
A município de Natal deverá fornecer os suplementos alimentares a uma criança de 4 anos que é portadora de intolerância à lactose
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:05
Senado aprova Lei de Biossegurança
BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:00
Royalties: compensação financeira que leva a grandes discussões
Veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema, o qual tem gerado muitas polêmicas judiciais
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:14
Estado indenizará por atraso de verba que contribuiu para morte de bebê
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Nome não pode ser positivado enquanto dívida é discutida
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela Bunge Alimentos S.A. e manteve decisão de Primeira Instância que, liminarmente, determinou que a empresa se abstivesse de inscrever o nome do agravado, bem como de eventuais avalistas.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:42
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:39
Títulos Extrajudiciais. Contrato de Arrendamento de imóvel e Contrato de maquinário agrícola
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 13:15
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 11:30
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:40
Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso
Ainda não foi inaugurada a competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.
Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.
Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:49
Agricultor será indenizado por incêndio em lavoura causado por fio de alta tensão
A Rio Grande Energia S.A. (RGE) deverá reparar agricultor pelos danos causados em plantação durante incêndio gerado pelo rompimento de parte de um poste de madeira que sustentava fiação elétrica.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 16:02
Comerciante e fabricante devem provar eficácia de fungicida agrícola
Em ações de indenização por danos materiais contra empresa que vende produto sem domínio técnico ou informações específicas, é cabível a inversão do ônus da prova e aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:36
Câmara mantém validade de auto de infração
A câmara julgadora considerou que o auto de infração produzido pela Fema goza da presunção de veracidade e somente não teria validade caso houvesse prova em sentido contrário, produzida pelo interessado, o que não foi vislumbrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:19